Operação mira Rejane Dias, mulher do governador, que foi secretária estadual de educação e hoje é deputada federal. A polícia investiga suspeita de desvios de recursos do Fundeb e do PNATE em superfaturamento de contratos de transporte escolar.
Por Andrê Nascimento, G1 PI
A Polícia Federal realizou buscas na casa do governador Wellington Dias (PT) e da primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de educação e hoje deputada federal, Rejane Dias (PT), na manhã desta segunda-feira (27).
O gabinete da deputada, em Brasília, também foi alvo de buscas. Esta é a terceira etapa da Operação Topique e Rejane Dias, segundo a PF, é o alvo das buscas na investigação de um suposto esquema criminoso para fraudar licitações de transporte escolar. O mandado de busca foi cumprido após autorização da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
Além do gabinete da primeira-dama, em Brasília, foram alvos de busca empresas e a casa do irmão de Rejane Dias, Rogério Ribeiro; e a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Teresina.
A delegada Milena Caland, da PF, afirmou que Rejane Dias e Rogério Ribeiro receberam “vantagens indevidas” em razão de contratos superfaturados para prestação do serviço de transporte escolar.
Nem Wellington Dias nem seu gabinete em Teresina foram alvos da PF. Em nota, o governador classificou a operação “como mais um espetáculo”.
De acordo com a PF, entre os anos de 2015 e 2016, servidores da cúpula administrativa da Seduc, na época gerida por Rejane Dias, teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos e desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Segundo a PF, servidores públicos e empresários teriam se associado para superfaturar contratos de transporte escolar.
A PF não esclareceu quais as suspeitas que recaem sobre o irmão de Rejane Dias.
Em nota, a Seduc declarou que está colaborando com as investigações. O governador Wellington Dias disse, por meio de nota, que lamenta e repudia a forma como a operação foi realizada e classificou a ação como um “espetáculo”. Em nota, a deputada Rejane Dias informou que “recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação” e que está à disposição para esclarecer o caso.
Até a ultima atualização desta reportagem, o G1 ainda não havia conseguido contato com a defesa do irmão de Rejane Dias. Veja ao final da reportagem a íntegra das notas dos citados.
Nesta terceira etapa da operação, a PF apura um suposto esquema de desvios em contratos que somam R$ 96,5 milhões para a prestação do serviço de transporte escolar, que foram celebrados em 2019 e 2020, após as primeiras fases da investigação. Segundo a PF, mesmo após as primeiras fases da Operação Topique, o governo do estado continuou contratando as empresas suspeitas.
Segundo a PF, o dinheiro teria sido desviado através de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. O resultado prático, que chegava até os estudantes, era um transporte escolar sem qualidade e segurança.
Outras fases da operação
Na primeira fase da Operação, em agosto de 2018, a PF cumpriu mandados na sede da Seduc e em outros 39 locais.
Na segunda fase, batizada Operação Satélite, em setembro de 2019, os policiais federais fizeram buscas no Palácio de Karnak, sede do governo estadual, e novamente na Seduc.
O que dizem os citados
Nota da Seduc:
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Nota da deputada federal Rejane Dias:
A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.
Nota do governador Wellington Dias:
O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.
Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.
O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.