Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo são resgatados em Gilbués — Foto: Divulgação/MPT-PI
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, eles desempenharam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação.
Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo foram resgatados pelo Grupo Móvel Estadual do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, no município de Gilbués, 850 km ao Sul de Teresina.
Conforme o órgão, os resgatados desempenharam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja, em fazenda na zona rural do município.
“Eles não possuíam nenhum registro legal de trabalho, seja em carteira, livro ou contrato. Além de serem submetidos a condições degradantes de estadia nos alojamentos, os trabalhadores eram obrigados a realizar suas refeições ao relento e não possuíam instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas”, citou o MPT em nota.
O procurador Edno Moura, coordenador regional de erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas, participou da fiscalização que resultou no resgate e relatou que as condições encontradas eram graves.
Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo são resgatados em Gilbués — Foto: Divulgação/MPT-PI
Segundo ele, alguns trabalhadores tinham as mãos cortadas por não utilizarem nenhum tipo de equipamento de proteção individual.
“Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada”, contou.
Péssimas condições de trabalho
O auditor-fiscal Robson Waldeck afirmou que a situação dos trabalhadores foi caracterizada como trabalho escravo na modalidade degradante devido às péssimas condições de desempenho da função no campo.
Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo são resgatados em Gilbués — Foto: Divulgação/MPT-PI
“A situação foi constatada pela fiscalização do trabalho, assim como a negativa da empresa de cumprimento das obrigações básicas como fornecimento de EPIS, locais para refeições e instalações sanitárias no campo, que são necessidades básicas do trabalhador no ambiente de trabalho”, explicou.
Segundo o MPT, as irregularidades também se estendem ao desempenho da função, como os trabalhadores não serem, de início, submetidos a exames de admissão em saúde.
“Além disso, no local de trabalho não havia materiais de primeiros socorros, assim como não tinha acesso a equipamentos de proteção individual como bota, luvas, óculos de proteção, chapéus e afins”, afirmou o órgão.
Ministério Público do Trabalho informou ainda que os poucos trabalhadores que utilizaram botas e luvas informaram que os equipamentos eram de uso pessoal e adquiridos por eles mesmos.
Treze trabalhadores em situação análoga a de escravo são resgatados em Gilbués — Foto: Divulgação/MPT-PI
Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo.
O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa. E poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
Mais de 160 trabalhadores resgatados apenas em 2023
Conforme o MPT, o número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores.
Recentemente, o Grupo Móvel resgatou 5 trabalhadores que prestavam serviços de forma irregular em uma fazenda do município de Currais.
Fiscalização resgata trabalhadores em situação análoga à de escravos em pedreiras no Piauí — Foto: Ministério do Trabalho
O procurador Edno Moura reforçou a necessidade da participação direta da sociedade para que o trabalho escravo seja erradicado.
“Só foi possível resgatar esses trabalhadores que tiveram seus direitos reestabelecidos, por meio de denúncias feitas pela população. Então, continuamos fazendo um apelo para que a população piauiense continue nos trazendo denúncias, com o máximo de informações possíveis”, enfatizou.
Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima no site do MPT www.prt22.mp.mp.br, na aba serviços/requerimento/denúncia; através do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br ou no WhatsApp (86) 99544 7488.
Fonte: Por g1 PI
11/12/2023 14h02 Atualizado há 7 horas