A segunda Promotoria de Justiça de Simplício Mendes promove audiência pública em Campinas do Piauí para debater o direito à saúde no contexto do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e a garantia de atendimento integral e contínuo aos pacientes do município. O encontro ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 10 horas, no Auditório do Fórum de Campinas do Piauí.
A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araújo e deverá contar com a participação de gestores, representantes de Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, sindicatos, profissionais da Atenção Básica e da Rede Hospitalar, além da sociedade civil. O regulamento estabelece participação oral ou por escrito, com tempo máximo de 5 minutos por manifestação, conforme a disponibilidade de tempo.
Inscrições: é possível realizar inscrição prévia por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8n0Rg0-ayS9_OKKEeh1_0Br3c9wT7ksDJMDSX7UNxwdiDJw/viewform?usp=header. Também será possível inscrever-se no dia da audiência mediante ficha de registro disponibilizada no local. Todos os participantes devem assinar a lista de presença.
Objetivo: promover a discussão, sob aspectos jurídicos e técnicos, sobre a efetivação do direito à saúde no TFD, especialmente quanto às responsabilidades dos entes federativos no fornecimento de transporte e à garantia de assistência adequada aos pacientes do município.
Fonte: MP/2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes