Aparelhos serão utilizados a partir deste sábado (1º). Mais 2.500 deles serão adquiridos por meio de licitação internacional, segundo pasta da Segurança. Medida ocorre após registros de vídeos truculência da PM em abordagem a suspeitos e cidadãos durante a pandemia.
Policiais militares começaram a usar neste sábado (1º) câmera corporal nos coletes dos uniformes na capital de São Paulo — Foto: Divulgação/PM SP
Policiais militares da capital começaram a usar neste sábado (1º) 585 câmeras de segurança acopladas aos uniformes depois que casos de violência policial no estado de São Paulo vieram à tona, durante a pandemia de coronavírus, com a divulgação de vídeos nas redes sociais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) (leia comunicado abaixo).
O programa “Olho Vivo”, apresentado em 22 de julho pelo governador João Doria (PSDB), pretende implantar 3 mil câmeras nos uniformes policiais até o fim do ano. Ele começa com neste sábado com mais de 500 câmeras doadas pela iniciativa privada para o Comando de Policiamento da Capital. Mais um lote, de 2.500 aparelhos, será adquirido por meio de licitação internacional. O investimento anunciado será de R$ 7 milhões.
PMs começaram a usar câmeras corporais neste sábado (1º) na capital — Foto: Divulgação/PM-SP
A medida ocorre em meio a críticas de entidades de direitos humanos e especialistas em segurança às abordagens feitas por PMs neste ano no estado.
“A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, declarou o governador naquela ocasião. “A iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”.
“Destaco que é um estudo iniciado há 6 anos, que vinha como projeto-piloto em um batalhão da Zona Sul e, agora, começa a ser expandido”, disse neste sábado ao G1 o tenente-coronel Emerson Massera, porta-voz da PM.
Vídeos que circulam na internet mostram ações truculentas de policiais em suspeitos e cidadãos durante a quarentena. Por causa das agressões, alguns PMs foram presos e até afastados.
No mesmo período, também foram registrados aumento dos casos de letalidade policial, com mais pessoas mortas pela PM em comparação com o ano passado. Em contrapartida, também elevação no número de agentes mortos.
As câmeras vão servir agentes de três batalhões da Polícia Militar metropolitanos da capital (11º, 13º e 37º BPM-Ms). Tropas especiais, como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), não usarão o aparelho nesse momento.
De acordo com a corporação, a tecnologia vai captar áudio e vídeo ao vivo e oferecer mais segurança e transparência nas atividades policiais.
“As gravações preservam a atuação dos policiais e os direitos individuais dos cidadãos, além de fortalecer a produção de provas judiciais”, informa a nota da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.
“O governo do estado de São Paulo iniciou a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais militares para dar ainda mais transparência às ações policiais. A partir de hoje [sábado], 585 câmeras são utilizadas na área do Comando de Policiamento da Capital. Está em andamento licitação internacional para a aquisição de mais 2.500. A iniciativa vai ampliar o uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais”, informa o comunicado da pasta.
Quem vai ligar e desligar a câmera será o próprio policial. Mas o que for gravado não poderá ser apagado, pois seguirá direto para uma ‘nuvem’. A orientação é de que o aparelho, que será do tamanho de um celular e ficará acoplado ao colete, seja ligado em toda operação policial.
A PM já possuía 120 câmeras corporais usadas desde 2016 pelo Comando de Policiamento da Capital. Mas o modelo delas ainda estava em testes, sendo considerado obsoleto atualmente e, por esse motivo, será substituído pelo novo. Outras 30 câmeras similares aos que serão adotadas pela PM chegaram a ser utilizadas em manifestações.
Em junho, Doria já havia anunciado o retreinamento da tropa como medida para conter os casos de violência policial. E declarou que iria disponibilizar 1 mil armas de choques para os agentes.
Na sexta-feira (31, a Secretaria de Segurança Pública informou que o manual de defesa pessoal da Polícia Militar está passando por revisão e o procedimento de imobilização chamado chave cervical, o popular “mata leão”, está proibido nas abordagens policiais no estado.
Ao todo, a PM conta com mais de 84 mil policias no estado, entre homens e mulheres.
Fonte: Por Kleber Tomaz, G1 SP – São Paulo