Governo do PI adere ao Programa Pé-de-Meia e benefício pode chegar R$ 9.200 por aluno no ensino médio; veja como funciona — Foto: Izabella Lima/g1
Parcelas somadas ao longo dos três anos do ensino médio, além do depósito anual de R$ 1 mil e mais o bônus do Enem podem garantir benefício de R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos.
O Governo do Piauí foi o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Programa Pé-de-Meia, em solenidade nesta terça-feira (5). Com a adesão, os alunos poderão obter o benefício em parcelas mensais, além de bônus anuais e pelo Enem que, somados, totalizarão R$ 9.200 em todo o ensino médio. O lançamento no estado aconteceu com a presença do ministro da educação, Camilo Santana.
O programa do Governo Federal tem como objetivo o incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio estadual.
Segundo o ministro, o objetivo principal é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Pé-de-meia: veja como receber a bolsa do ensino médio
Valor por aluno
O programa oferece um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído – que só poderá ser sacado ao fim do ensino médio.
Camilo Santana ressalta que, somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagos de março a junho e de agosto a dezembro;
Haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança (saque permitido ao fim do ensino médio completo);
Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
Como funciona o programa Pé-de-Meia — Foto: g1
Beneficiários
Os beneficiários do programa incluem estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
O benefício é ligado ao aluno: não haverá restrição ao acesso ao benefício para estudantes cujas famílias têm mais de um integrante matriculado no ensino médio.
Educação financeira
O programa também busca estimular a educação financeira entre os estudantes, oferecendo uma oportunidade única de aprendizado sobre poupança e planejamento financeiro. “A ideia é garantir estímulo e educação financeira”, afirma o ministro.
Ele enfatiza que a iniciativa visa atingir um grande número de jovens em todo o país, com o objetivo de fortalecer a educação e proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e profissional.
Como receber
As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças.
Para receber, o estudante deve:
ter um CPF;
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o sistema já é usado para acesso ao Bolsa Família;
estar matriculado no início do ano letivo;
alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Governo detalha valores do Programa Pé de Meia, auxílio financeiro a alunos de ensino médio público. — Foto: Reprodução
*Estagiária sob supervisão de Maria Romero
Fonte: Por Izabella Lima*, Maria Romero, g1 PI
05/03/2024 09h45 Atualizado há 11 horas