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O sigilo foi denunciado ao MPC por suspeitas de tentar esconder irregularidades
Por José Ribas Neto, 05/02/2025 17:48
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) recebeu uma denúncia sobre o sigilo imposto a todos os documentos da licitação Concorrência nº 15/2022, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI). A denúncia aponta que no processo SEI nº 00016.000368/2022-12, todos os arquivos encontram-se com status de “acesso restrito” dentro da plataforma, o que contraria os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa.
A licitação em questão resultou na contratação da Companhia Agrícola Mineradora e Construtora Icaraí Ltda., no valor atualizado de R$ 59.885.804,13.
A empresa pertence Mathias Neto Maia Machado e Castro, filho de Humberto Castro da construtora Jurema e sobrinho de Marcelo Castro (MDB), senador pelo Piauí.
O sigilo nos documentos do contrato levanta dúvidas sobre a transparência do processo, já que, por se tratar de uma licitação pública, seus registros deveriam estar acessíveis à sociedade.
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Leonardo Sobral do DER-PI e Marcelo Castro, Senador e tio do dono da Icaraí
Diante da denúncia, o caso foi encaminhado à Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), a mesma que recentemente analisou as contas da CENDFOL. O objetivo é verificar possíveis irregularidades e garantir que o processo respeite os princípios da administração pública.
A imposição de sigilo em documentos de um contrato desse porte pode comprometer o controle social e a fiscalização por órgãos de controle e pela sociedade civil. O Ministério Público de Contas acompanhará a situação para garantir a devida transparência do processo do DER-PI, atualmente sob suspeita de tentar esconder irregularidades dos contratos licitados.
O diretor geral do DER no Piauí, Leonardo Sobral não respondeu às ligações.
VEJA DOCUMENTOS COLOCADOS EM SIGILO
Fonte: Portal AZ