Decreto do Prefeito de Simplício Mendes Estabelece Ponto Facultativo e Feriados em Virtude da Semana Santa

Foto: Divulgação

O prefeito de Simplício Mendes, Márcio José Pinheiro Moura (Márcio Moura), anunciou um decreto que impactará a rotina administrativa do município durante a Semana Santa. O documento, publicado no artigo 1º, determina ponto facultativo a partir das 12 horas do dia 22 de março de 2024, em honra à tradicional Procissão de Bom Jesus dos Passos da igreja católica, paróquia do Sagrado Coração de Jesus. Vale ressaltar que essa medida não se aplica aos servidores das áreas essenciais ao funcionamento da máquina administrativa.

Prefeito Márcio Moura- Foto: João Batista/JB

O artigo 2º do decreto estabelece outro ponto facultativo para o dia 27 de março de 2024, quarta-feira da Semana Santa. Já os artigos 3º e 4º tratam dos feriados municipais nos dias 28 e 29 de março de 2024, quinta e sexta-feira, respectivamente, em razão das celebrações religiosas da Semana Santa.

Uma importante ressalva presente no decreto é que a reposição das horas correspondentes aos pontos facultativos definidos nos artigos 1º e 2º ficará a critério de cada órgão. Cada secretaria terá a responsabilidade de organizar e planejar a reposição, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos essenciais.

O decreto do prefeito Márcio Moura busca conciliar a tradição religiosa da Semana Santa com a necessidade de assegurar o funcionamento adequado da administração pública. A medida visa proporcionar aos munícipes a participação nas atividades religiosas, ao mesmo tempo em que resguarda a prestação de serviços fundamentais à população.

Veja o Decreto

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