Aneel anuncia retorno de cortes a partir do dia 3 de agosto; famílias de baixa renda não serão afetadas. — Foto: TV Tem / Reprodução
Benefício da suspensão de cortes se estendenderá apenas para famílias de baixa renda enquanto durar a pandemia da Covid-19. MPPI orienta que consumidores procurem o PROCON em casos de abuso de propostas ou cortes indevidos.
Aneel anuncia retorno de cortes a partir do dia 3 de agosto; famílias de baixa renda não serão afetadas. — Foto: TV Tem / Reprodução
Com a retomada gradual do comércio, os cortes de energia por falta de pagamentos voltarão a acontecer a partir do mês de agosto no país. Entretanto, o Procon-PI faz um alerta aos consumidores sobre possíveis abusos ou cortes indevidos.
Ministério Público do Piauí — Foto: G1
Em revisão realizada pela ANEEL, no dia 21 de julho, foi decidido que a suspensão dos cortes apenas para consumidores de baixa renda. A condição deve se estender enquanto durar o estado de emergência da pandemia da Covid-19.
Segundo o Ministério Público do Piauí (MP-PI), continua proibido cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado. Em caso de violação da medida, consumidores devem procurar o Procon ou demais órgãos de defesa do consumidor.
Além disso, de acordo com o MP-PI, para que seja efetuado o corte, as concessionárias devem notificar o consumidor com antecedência, mesmo com o aviso antes da pandemia. Caso contrário, a conduta será caracterizada como abusiva.
O MP ressaltou que embora os cortes tenham sido suspensos, os débitos seguem acumulando.
Coordenador do Procon alerta para consumidores em casos de cobranças abusivas ou cortes indevidos após nova determinação da ANEEL. — Foto: Catarina Costa/G1 PI
Decretos no Piauí de isolamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.
Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar). Um guia ilustrado preparado pelo G1 ajuda a tirar dúvidas.
Fonte:Por G1 PI – Teresina