Fotos: João Batista/JB
Foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Simplício Mendes, o Projeto de Lei nº 12/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento-Programa vigente do município no valor de R$ 123.549,32. Esses recursos serão destinados ao custeio de despesas com a manutenção de projetos da Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, demonstrando o compromisso e a consciência dos vereadores em relação aos benefícios que essa medida trará para a comunidade local. Vale ressaltar que apenas o vereador Shirley Pereira não pôde comparecer à sessão, mas o resultado da votação reflete a importância do tema para todos os demais membros do legislativo.
A Lei Complementar 195 estabelece o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Com a aprovação do Projeto de Lei nº 12/2023, Simplício Mendes poderá contar com recursos específicos para impulsionar e fortalecer projetos culturais locais, contribuindo assim para o desenvolvimento e a valorização da cultura no município.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude já anunciou que em breve serão publicados editais para a captação desses recursos. Isso significa que artistas e produtores culturais terão a oportunidade de apresentar propostas e concorrer a financiamento para a realização de projetos culturais diversificados.
Diante desse cenário promissor, a população de Simplício Mendes pode esperar um aumento significativo na oferta de eventos e iniciativas culturais, estimulando a participação da comunidade, além de promover o turismo local e fomentar a economia do município.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 12/2023, Simplício Mendes dá um importante passo para fortalecer e preservar a sua rica cultura, proporcionando benefícios não apenas para as gerações atuais, mas também para as futuras.