Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina — Foto: Sthefany Prado / g1
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que não irá divulgar detalhes do andamento do caso.
Por g1 PI / TV Clube
27/05/2026 12h06 Atualizado há 3 horas
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Família denuncia que aluna de 12 anos foi estuprada por outro estudante dentro de escola
Familiares denunciaram que uma aluna de 12 anos foi estuprada na quadra da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, no Centro-Norte de Teresina, na segunda-feira (25). O agressor, segundo a família, é um adolescente de 15 anos, também estudante da instituição.
Em entrevista à TV Clube, uma tia da menina, que preferiu não se identificar, contou que o suspeito chamou a vítima para a quadra de esportes da instituição, com o pretexto de que amigas a aguardavam no local. Ao perceber que não tinha ninguém na área, a aluna foi atacada.
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina — Foto: Sthefany Prado / g1
A família da vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso mas não divulgará detalhes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que adotou os protocolos necessários após a denúncia e que prestou assistência à vítima.
“Quando ela chegou lá e viu que não tinha nenhuma amiga, tentou voltar, mas ele encostou ela [em uma parede], tirou a calça dela e tocou nas partes íntimas dela. Ela conseguiu empurrar ele e correu. Depois ele falou que caso ela falasse o que aconteceu, ele ia fazer algo com ela pois era traficante”, iniciou a familiar.
Pela lei brasileira, a simples prática de qualquer ato libidinoso (ações de cunho sexual para satisfazer o desejo do agressor) com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de discernimento já caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
A tia disse ainda que a menina só decidiu falar sobre o que sofreu após o incentivo de amigas. Ainda segundo a familiar, a unidade escolar não acionou o Conselho Tutelar ou a Polícia.
“No momento em que o diretor soube o que houve, ele não esboçou uma eficácia de chamar o Conselho Tutelar, não chamou a PM e mal falou com o pai, só entregou um papel e disse o que ele deveria fazer. Questionei o motivo de não terem chamado o Conselho Tutelar, e ele disse que ia ficar na tratativa dos pais e responsáveis “, completou a mulher.
A familiar contou que a menina está sendo acompanhada psicologicamente e já passou por exame de corpo de delito no Serviço de Atenção às Mulheres e Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) após a denúncia.
A Semec informou à TV Clube que a gestão escolar recebeu os responsáveis da vítima e do adolescente apontado como autor da agressão na terça-feira (26) para tratar sobre o assunto. Ainda segundo a Semec, equipes de ensino e jurídico também se reuniram nesta quarta-feira (27).
Nota da Semec
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.
Fonte: Por g1 PI / TV Clube