Foto: Fábio Nakakura/MEC
Por Tarcio Cruz
12/12/2024 14h24
Por determinação do Ministério da Educação, 29 cidades do Piauí receberão apoio financeiro para custear despesas com o transporte escolar aquaviário no âmbito do programa nacional de apoio ao transporte do escolar. O decreto foi publicado no diário oficial da união, publicado no último dia 6 de dezembro. A informação foi divulgada pela confederação nacional dos municípios.
O apoio financeiro tem como finalidade atender os alunos residentes em áreas rurais, matriculados na rede pública de educação básica, que utilizam o transporte escolar aquaviário. No exercício financeiro de 2024, o apoio financeiro será realizado por uma parcela adicional de recursos, correspondente a 50% do valor anual repassado aos municípios.
Em todo o país, 733 Municípios receberão apoio financeiro adicional. O repasse previsto para 2024 soma R$ 32,5 milhões e será pago até o fim deste mês de dezembro.
O Pnate tem o objetivo de auxiliar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar. O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas.
Por exemplo, gastos com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte dos alunos. Os recursos do Pnate também podem ser usados para pagar por serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar, conforme descrito no artigo 13 da Resolução 18/2021.
Veja a lista das cidades que receberão o benefício:
1-Acauã
2-Alvorada do Gurgueia
3-Baixa Grande do Ribeiro
4-Barras
5-Barro Duro
6-Boa Hora
7-Campo Largo do Piauí
8-Caracol
9-Currais
10-Floriano
11-Guaribas
12-Hugo Napoleão
13-Itainópolis
14-Julio Borges
15-Miguel Alves
16-Morro do Chapéu do Piauí
17-Nossa Senhora dos Remédios
18-Palmeirais
19-Parnaguá
20-Pedro II
21-Porto
22-Ribeiro Gonçalves
23-Santa Luz
24-Santo Antônio dos Milagres
25-Santo Inácio do Piauí
26-São João da Varjota
27-União
28-Várzea Branca
29-Vera Mendes
Fonte: Cidade Verde.Com