Milton Passos (PT), prefeito de Pau D’Arco do Piauí. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A decisão apontou que foram realizadas contratações irregulares, aumento de despesas e uso da estrutura pública em campanha.
Por Kelvyn Coutinho, g1 PI
09/09/2025 17h20 Atualizado há 34 minutos
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Milton Passos (PT), e do vice Lima Bacelar (PDT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Na decisão, foi apontado aumento de 245% no gasto com combustíveis nos meses anteriores ao pleito euma viagem ao litoral para servidores da prefeitura que trabalharam na campanha.
Ao g1, o prefeito Milton Passos afirmou que não vai se posicionar sobre a decisão no momento. A reportagem não conseguiu contato com o vice Lima Bacelar. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A decisão também tornou Milton Passos, Lima Bacelar e o ex-prefeito Josenilton Bacelar inelegíveis por oito anos. A sentença determina novas eleições no município e o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral, que pode investigar possíveis crimes e atos de improbidade.
Segundo a ação da coligação “Com a Força do Povo” (Avante, MDB e PRD), a prefeitura fez contratações em massa sem justificativa durante o período eleitoral. De janeiro a agosto de 2024, o número de servidores passou de 200 para 315 — alta de 57,5%.
A sentença apontou que foram identificados pagamentos duplicados e triplicados, promoções irregulares de estagiários com aumento de salário e manipulação de datas em diários oficiais.
Testemunhas disseram que servidores com cargos de confiança participaram da campanha durante o expediente. Relataram ainda uma viagem de lazer a Luís Correia, litoral do Piauí, organizada após a eleição como “prêmio” a servidores que trabalharam na campanha.
O documento também destacou o aumento dos gastos públicos antes da eleição. O valor com combustíveis subiu de R$ 53,4 mil em maio para R$ 184,5 mil em agosto — alta de 245%. As contratações temporárias cresceram mais de 1.000%. Cargos como vigias e recepcionistas tiveram aumento de 500% e 175%, respectivamente.
Os gastos públicos em agosto de 2024 foram 60,3% maiores que os do mesmo mês em 2023, sem haver justificativa para o aumento.
A decisão é da juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, da 32ª Zona Eleitoral.
Impacto no resultado da eleição
A sentença afirmou que as irregularidades podem ter influenciado o resultado da eleição. A diferença entre os candidatos foi de apenas 30 votos, enquanto 150 pessoas foram contratadas no período.
Conforme o documento, o conjunto de provas apresentadas mostrou o uso coordenado da estrutura administrativa em benefício da campanha, configurando abuso de poder político e econômico.
A decisão citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispensa prova de que as irregularidades mudaram o resultado. Basta que tenham gravidade suficiente para afetar a legitimidade da eleição.
Próximos passos
Com a cassação, o município terá novas eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ficará responsável por definir o calendário.
O Ministério Público Eleitoral pode abrir investigações sobre crimes e atos de improbidade ligados às contratações e gastos apontados no processo.
Fonte: g1 PI