Nesta terça, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
Nesta terça-feira (12/1), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) aprovou uma posição conjunta para defender que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para começar no próximo domingo (17/1), seja adiado em razão das condições da pandemia da Covid-19 no Brasil. O pedido foi dirigido, em carta, ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. São infor“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz a carta.
“Não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão da doença [Covid-19] e em realidades tão assimétricas no país. Todos os estados possuem regiões de alta transmissão”, disse Nésio Fernandes de Medeiros Junior, secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, no Twitter.
. “Cada estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se as essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, complementou.
Nesta terça, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Enem 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).
Decisão da Justiça
De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. A Defensoria Pública da União já recorreu da determinação.
Fonte: DA REDAÇÃO/Metrópoles