Campanha de Vacinação contra a Covid-19, (Coronavírus) na Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vila Isolina Mazzei, na zona norte de São Paulo, nesta quarta feira (10). Na foto, vacina Coronavac sendo preparada para ser aplicada no paciente. — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Foram instaurados procedimentos para apurar os casos de pessoas não são do grupo prioritário e tenham tomado a vacina. Além desses casos, o MP já denunciou à Justiça os prefeitos de Uruçuí e Guaribas.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apura denúncias de pessoas que tenham furado a fila da vacinação contra Covid-19 em 32 cidades do estado. Em outras duas cidades, Uruçuí e Guaribas, os gestores já foram denunciados à Justiça. Atualmente, só podem ser vacinados os profissionais da saúde e idosos com mais de 90 anos. Veja a lista dos municípios abaixo.
Com isso, foram instaurados procedimentos para apurar os casos de pessoas não são do grupo prioritário e tenham tomado a vacina. Os dados foram levantados pelo Centro de Operacional de Defesa da Saúde.
O MP ofereceu denúncia à Justiça contra dois dos prefeitos por furar fila da vacinação contra a Covid-19: o gestor de Guaribas, Joercio Matias (MDB) e o prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho (PP).
Projeto criminaliza ‘fura-fila’
A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização”, atualmente não previsto no Código Penal. O texto segue para a análise do Senado.
Além do fura-fila, a proposta criminaliza qualquer afronta à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais. Pela proposta aprovada, o crime abarca todas as vacinas, e não apenas as doses contra a Covid-19.
A pena estabelecida no projeto é de um a três anos de detenção e multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos.
Veja a lista dos municípios:
- Barras
- Corrente
- Cristalândia
- Sebastião Barros
- Demerval Lobão
- Luzilândia
- Joca Marques
- Madeiro
- Pedro II
- Altos
- Domingos Mourão
- Milton Brandão
- Lagoa de São Francisco
- Coivaras
- Pio IX
- Cocal
- Cocal dos Alves
- Avelino Lopes
- Júlio Borges
- Morro Cabeça no Tempo
- Curimatá
- Oeiras
- São Miguel do Fidalgo
- São Francisco do Piauí
- Cajazeiras do Piauí
- Piracuruca
- São José do Divino
- São João da Fronteira
- Cristino Castro
- Santa Luz
- Palmeira do Piauí
- Alvorada do Gurguéia
Casos enviados à Justiça
O prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho (PP), e o prefeito de Guaribas, Joercio Matias (MDB). — Foto: Reprodução
O MP ofereceu denúncia à Justiça contra dois dos prefeitos: o gestor de Guaribas, Joercio Matias e o prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho. Os dois apareceram em fotos sendo vacinados logo que as doses chegaram às cidades, ainda nos primeiros dias de vacinação.
A procuradoria do município de Uruçuí informou ao G1 que a prefeitura ainda não foi intimada oficialmente sobre a ação, e que pretende se manifestar apenas nos autos do processo.
No caso do prefeito de Guaribas, Joercio Matias, o MP investiga ainda se Aldir Luiz da Silva, de 39 anos, marido da secretária de saúde da cidade, Cleidiana Andrade, que é irmã do prefeito, também teria sido vacinado com a primeira dose do imunizante.
Fonte: Por G1 PI