(Foto:Divulgação)
O superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Ferreira Soares, afirmou nesta terça-feira (12), durante coletiva de imprensa da Polícia Federal, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) fez pagamentos antecipados para empresas com superfaturamento. Conforme investigação, os pagamentos eram realizados antes mesmo da assinatura de contratos.
Glauco relatou que não havia concorrência entre as empresa. Uma delas, de Teresina, firmou contrato com a Sesapi de mais de R$ 800 mil para a compra de mobiliário hospitalar, mas segundo a PF, não houve a entrega dos produtos adquiridos pela secretaria para reforçar o atendimento de pacientes com covid-19 no estado.
“Na segunda empresa foram adquiridos 205 monitores para sinais vitais no valor de R$ 850 mil reais, sendo que a dedicação do valor para custeio do contrato foi autorizado três dias (21 de abril) antes da assinatura do contrato (24 de abril). Já a terceira empresa foi contratada para fornecimento de modulares para hospital de campanha, que a nota técnica aponta que não houve concorrência, o pagamento (6 de abril) foi realizado antes do contrato assinado (8 de abril)”, explicou o superintendente da CGU.
A delegada Milena Soares Caland informou também que um dos investigados na Operação Campanile é gestor e possui foro privilegiado. Além dele, seis servidores públicos que atuavam em diretorias de gestão que geriam fundos de saúde e comissões de licitações, um advogado e três empresários também estão sendo investigados pela PF.
“Não podemos divulgar os nomes para não atrapalhar as investigações, mas podemos afirmar que um dos investigados possui foro privilegiado. Os outros servidores públicos atuavam em setores que manipulavam valores consistentes relacionados a esses contratos”, explicou a delegada.
O processo foi instaurado em junho de 2019 depois que a Polícia Federal recebeu a denúncia de uma pessoa, que se apresentou com provas, mas que preferiu não se identificar. Após a denúncia foi solicitada uma nota técnica pela Controladoria Geral da União, onde pôde ser aprofundada a investigação.
“A nota técnica da CGU apontou que era instaurado procedimento administrativo para contratos sem licitação e que nele estava havendo favorecimento de três empresas. Havia também pagamentos antecipados (antes da assinatura do contrato), inexecução parcial dos contratos firmados e inexistência dos produtos pagos pela Sesapi, além da compra de produtos superfaturados”, afirmou a delegada.
Milena Caland ainda explicou que as vistorias do Tribunal de Contas do Estado sempre apontaram falhas na execução dos hospitais de campanha. “Os contratos totalizaram cerca de mais de 10 milhões, mas foram repassados mais de 33 milhões para as empresas, comprovando outros contratos firmados sem publicidade”, disse.
A operação ainda não foi concluída e até o momento ninguém foi preso.
Tabela de preços de alguns produtos superfaturados
Cama fawler (100 unidades adquiridas)
Preço de compra pela Sesapi: R$ 2.750,00
Preço de venda na nota fiscal: R$ 1.123,00
Carro maca simples (49 unidades adquiridas)
Preço de compra pela Sesapi: R$ 1.474,00
Preço de venda na nota fiscal: R$ 638,00
Biombo duplo sem rodizio (100 unidades adquiridas)
Preço de compra pela Sesapi: R$ 291,00
Preço de venda na nota fiscal: R$151,00
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (12), para cumprir 18 mandados de busca e apreensão em Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas (Rio Grande do Sul) e São Paulo, para apurar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos dest…
Fonte: Por Fernanda Gil Lustosa/Portal AZ