Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio, com custo dividido entre União e governos estaduais.
Por Redação g1 — São Paulo
31/03/2026 14h13 Atualizado há 3 horas
Pelo menos 20 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:
1-Acre (AC)
2-Alagoas (AL)
3-Amazonas (AM)
4-Bahia (BA)
5-Ceará (CE)
6-Espírito Santo (ES)
7-Maranhão (MA)
8-Mato Grosso (MT)
9-Mato Grosso do Sul (MS)
10-Minas Gerais (MG)
11-Paraíba (PB)
12-Paraná (PR)
13-Pernambuco (PE)
14-Piauí (PI)
15-Rio Grande do Norte (RN)
16-Rio Grande do Sul (RS)
17-Roraima (RR)
18-Santa Catarina (SC)
19-Sergipe (SE)
20-Tocantins (TO)
Os demais estados — Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO), São Paulo (SP) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Reunião dos estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.
Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Ceron também afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.
O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como a redução de tributos e concessão de subsídios, mas que ainda são necessárias ações adicionais, especialmente na importação.
“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.
Para ele, a proposta busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.
Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.
A proposta inicial do governo previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União — um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido aos estados.
A ideia, porém, foi rejeitada pelo Comsefaz, sob o argumento de que a redução do imposto comprometeria a arrecadação destinada a serviços públicos e nem sempre resulta em queda efetiva dos preços ao consumidor.
Guerra no Oriente Médio
O conflito no Oriente Médio impulsionou os preços do petróleo, com impacto agravado pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.
Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115. Com isso, o produto caminha para encerrar março com a maior alta desde 1990.
O receio é que o conflito provoque uma alta mais persistente dos preços de energia, pressionando a inflação e elevando o risco de desaceleração econômica em várias partes do mundo.
O petróleo é extraído do solo ou do mar e, nas refinarias, passa por um processo de separação que gera diversos produtos, como gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha. O diesel é uma dessas frações e é amplamente utilizado em caminhões, ônibus, tratores e máquinas.
Por isso, quando o preço do petróleo sobe no mercado internacional, o custo de produção do diesel também aumenta.
No Brasil, a alta do diesel gera efeito em cadeia, encarecendo frete, alimentos, energia e o agronegócio. Desde o início da guerra, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na última sexta-feira (27).
Como principal combustível do transporte de cargas, o diesel mais caro tende a ser repassado ao longo de toda a cadeia produtiva. O movimento foge do padrão, já que reajustes costumam ocorrer após mudanças anunciadas pela Petrobras. (Saiba mais aqui)
Diante desse cenário, o governo também quer ampliar o monitoramento das operações, com envio de notas fiscais em tempo real à ANP e compartilhamento de informações entre estados, incluindo listas de devedores contumazes.
Em paralelo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis distorções de preços após relatos de aumento de margens no mercado. As medidas buscam coibir irregularidades, evitar fraudes e garantir que eventuais reduções de custos cheguem ao consumidor final.
Fonte: g1