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Moraes deu 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o pedido. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º/2)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a ação que busca suspender a posse de deputados bolsonaristas e investigar o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a ação que busca suspender a posse de deputados bolsonaristas e investigar o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Luiz Ovando (PP-MS);
Marcos Pollon (PL-MS);
Rodolfo Nogueira (PL-MS);
João Henrique Catan (PL-MS);
Rafael Tavares (PRTB-MS);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
André Fernandes (PL-CE);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Sargento Rodrigues (PL-MG);
Walber Virgolino (PL-PB).
Na ação, o grupo pede que seja concedida medida cautelar para suspender a diplomação dos deputados citados, a fim de impedir a posse, na próxima quarta-feira. Solicita ainda a abertura de um inquérito para apurar a responsabilidade sobre os crimes praticados no dia 8 de janeiro.
Além disso, pede que o Ministério Público Eleitoral seja oficiado para o “ajuizamento de ação contra a expedição de diploma em virtude de inelegibilidade superveniente dos requerido(a)s, consistente na participação ou apoiamento e divulgação de atos golpistas e terroristas, praticando assim atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
Na peça inicial, os advogados enumeram condutas que apontam o envolvimento dos parlamentares nos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Entre elas, estão publicações nas redes sociais pedindo intervenção militar, atacando decisões do STF e até oferecendo apoio jurídico aos presos.
“Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, diz o pedido.
Fonte: Daniela Santos, Maria Eduarda Portela,Manoela Alcântara/Metrópoles