Com o objetivo de transigir com a Agespisa para solucionar os problemas relacionados com o fornecimento, qualidade da água e manutenção de poços, o Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Simplício Mendes por meio do Procon realizou uma audiência extrajudicial nessa quarta-feira (15).
A audiência de conciliação realizada por videoconferência, através da plataforma de transmissão Teams, teve início ás 11h com a participação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do PROCON/MPPI, representado pelo Coordenador Geral e Promotor Justiça, Dr. Nivaldo Ribeiro; a assessora Jurídica, Lívia Janaína Monção Leódido Britto; PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES, representada pela Assessora Jurídica Sra. Keila Cristina de Sousa e ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ (AGESPISA), representada pelo preposto Sr Carlos Augusto e pela Advogada (a) Dr(a). Denise Barros Bezerra Leal, sendo integralmente gravada.
O problema da falta de água e da má qualidade é antigo e recorrente, e vem se agravando ao longo dos anos em Simplício Mendes.
As fotos atualizadas que você vai ver logo abaixo, mostram o atual cenário encontrado no entorno dos dois reservatórios e de um dos poços que abastece a cidade. As imagens por se só falam e refletem o cenário de abandono e descaso.
Da Audiência
A Assessora Jurídica de Simplício Mendes informou que em diligências efetuadas no município, confirmou que o poço fora perfurado pela Prefeitura Municipal e equipado pela Agespisa, mas o mesmo só atende a dois bairros, quais seja, bairro Nova Cidade e Bairro Santa Fé, os quais estão com a prestação regular.
Entretanto, nos bairros localizados nas regiões altas da cidade (São Francisco e Alto da Matriz) não foram contemplados.
Ressaltou que um dos denunciantes lhe informou que em 2015 fez uma denúncia acerca da tubulação utilizada, pois ainda é de amianto, e esta possui substâncias cancerígenas. Além disso, o mesmo informou que nesta época também foi constatado a existência de coliformes fecais na água através de um estudo solicitado pelo pároco da cidade em parceria com a Universidade Federal, todavia não foi possui os dados para apresentar nesta audiência.
Em audiência, apresentou ainda fotografias tiradas hoje (15) por um jornalista da área externa do reservatório, o qual possui muito lixo, matagal, fezes humanas, além de ser aberto e não possuir proteção que impeçam vândalos de entrarem no local.
A Agespisa informou que são realizadas de forma permanente estudos e análises da água e que serão juntados aos autos deste procedimento e encaminhados à Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.
Além disso, solicitará que equipe responsável da empresa faça novas análises da água fornecido ao município.
Informou ainda que a área externa do reservatório não impacta na qualidade da água fornecida, e que são feitas limpezas periódicas na caixa d’água, mas que não sabe precisar a frequência exata.
Fotos abaixo- Muro por trás do colégio Álvaro Mendes e no entorno do reservatório no Alto da Matriz
Assim, atendendo à solicitação do Coordenador Geral do PROCON, procederá com limpezas na área externa do reservatório no prazo de 10 dias e finalizará as obras estruturais e efetuará a limpeza na área interna do reservatório (caixa d’água).
O Coordenador do PROCON solicitou ainda que a Agespisa verifique como está a prestação do serviço nos demais bairros citados nesta audiência (São Francisco e Alto da Matriz).
O PROCON solicitou ainda que a Agespisa apresente relatório acerca do uso dos canos de amianto no prazo de 60 dias e acerca da qualidade dos canos
O Coordenador Geral do PROCON buscando acompanhar as providências que serão adotadas, determinou a designação de nova audiência para o dia 11/11/2021 às 09h.
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