Defesa do candidato quer que o STF reafirme no julgamento do Marco Civil que cabe ao TSE decidir como combater desinformação eleitoral.
Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília
28/09/2026 11h05 Atualizado há 15 minutos
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) contra a decisão do ministro Flávio Dino que mandou restabelecer um post do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Logo após o pedido, Dino enviou a decisão dele para referendo (aprovação) no plenário, onde devem se manifestar todos os integrantes da Corte.
Ao longo dos últimos dias, ganhou força em perfis nas redes sociais alinhados à esquerda uma acusação de que um movimento ligado a políticos de direita teria a intenção de tirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Algumas postagens associavam essa ação à campanha de Flavio Bolsonaro.
Em ato de campanha nesse domingo (27), o candidato à Presidência afirmou que o PT criou a fake news sobre o tema “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade afirmou que repudia qualquer produção e utilização de notícias falsas.
Flávio participa de carreta durante campanha, em Goiás — Foto: Diomício Gomes/O Popular
Ele deu a declaração horas depois da decisão de Dino. O ministro suspendeu uma determinalção do colega, André Mendonça, que determinou que as plataformas digitais removessem publicações relacionadas à história, entre elas, um post do humorista Antonio Tabet.
Dino permitiu que a publicação fosse refeita, para “proteger a liberdade de expressão”. Ele argumentou que o post não cita Flávio Bolsonaro.
A publicação diz: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.
“Esta Corte assentou que é excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões, na medida em que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades”, afirmou Dino.
O que diz o pedido
A equipe de Flávio está pedindo ao ministro Luiz Fux que leve o assunto ao plenário e, enquanto isso, suspenda a decisão de Dino.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Fux, que é um dos relatores das ações que ampliaram a responsabilidade das plataformas digitais pelo o que publicam e estabeleceu os parâmetros para proteção dos usuários.
A defesa quer que o STF reafirme no julgamento do Marco Civil que cabe ao TSE decidir como combater desinformação eleitoral e que a Justiça Eleitoral pode mandar plataformas removerem também replicações de um conteúdo que já tenha sido considerado desinformativo.
Um boato parecido já havia sido criado em 2018 contra o então candidato à Presidência da República e pai de Flávio, Jair Bolsonaro.
À época, o g1 desmentiu o post que afirmava que Jair e o filho Eduardo teriam assinado o projeto de lei 2.623/07 para a retirada do título de “padroeira do Brasil” em relação à Nossa Senhora Aparecida.
No site da Câmara dos Deputados, é possível ver que a proposta, apresentada pelo professor Victorio Galli, foi arquivada em agosto de 2008. O projeto tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “Padroeira do Brasil” e substituir a expressão por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Fonte: TV Globo e g1 — Brasília